O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicou o Relatório Global sobre Litígios Climáticos: Análise do Estado Atual 2023, uma atualização dos relatórios divulgados em 2017 e 2020. A publicação oferece uma visão geral do estado atual dos litígios climáticos e descreve as tendências globais, incluindo as principais questões que os tribunais têm enfrentado no desenvolvimento de casos.

 

O relatório revela que o número de ações judiciais relacionadas ao clima dobrou nos últimos anos. Em seu primeiro relatório (2017), o PNUMA analisou 884 casos, enquanto em seu relatório de 2023, examinou 1.550. Isso demonstra que esse tipo de ação judicial está se tornando uma ferramenta fundamental e cada vez mais utilizada no combate à crise climática. Crianças, jovens, grupos de mulheres, comunidades locais e povos indígenas — entre outros atores — estão assumindo um papel de liderança na propositura dessas ações.

 

Leia o relatório completo aqui (em inglês).