Crianças, adolescentes e jovens vencem ação judicial histórica sobre o clima

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Pela primeira vez na história dos EUA, um juiz declarou inconstitucional uma lei que promovia combustíveis fósseis, ignorando seus efeitos negativos sobre o meio ambiente e sobre o direito das pessoas a viverem em um ambiente limpo e saudável. Isso ocorreu no estado de Montana, como resultado de uma ação judicial movida por um grupo de 16 pessoas, com idades entre 5 e 22 anos, cuja vitória demonstra a coragem de sua geração contra a inação climática.

 

Embora outros jovens tenham entrado com ações semelhantes, esta é a primeira a ir a julgamento. O caso levou o juiz a decidir que o estado de Montana violou o direito dos demandantes a um ambiente limpo e saudável, garantido pela constituição estadual. Ao declarar inconstitucional a lei estadual que proíbe a consideração dos impactos climáticos durante as avaliações ambientais, o juiz estabeleceu um precedente importante para litígios climáticos.

 

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Tema
Acordo de Paris e compromissos climáticos
Combustíveis fósseis