A Associação Brasileira de Promotores Ambientais e o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM) propuseram diretrizes para o cálculo do custo de carbono das emissões atmosféricas provenientes do desmatamento e das queimadas. Esse cálculo, atualmente um obstáculo no judiciário brasileiro devido à falta de um processo padronizado, fornecerá uma base científica para responsabilizar de forma mais efetiva os autores desses danos perante a justiça.

 

A proposta inclui o uso de uma calculadora online desenvolvida pelo IPAM que determina a quantidade de carbono armazenada na vegetação de uma determinada área. De acordo com as diretrizes, o valor financeiro é obtido a partir de uma taxa de US$ 5 por tonelada de dióxido de carbono emitido pelo desmatamento, quantificação estabelecida pelo Fundo Amazônia e o único parâmetro adotado até o momento pelo governo brasileiro como preço do carbono.

 

Dado que os danos climáticos causados por incêndios florestais ou exploração madeireira exigem uma avaliação complexa, o cálculo proposto ajudará o Ministério Público Federal e os promotores estaduais a exigir indenização por esses impactos ambientais, podendo inclusive dissuadir novas práticas ilegais de destruição de florestas nativas.

 

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