Cidadão mexicano processa governo por negligência na proteção de área natural protegida.

Alerta
ciudad de oaxaca

 

Um cidadão zapoteca, representando a comunidade de San Bartolo Coyotepec, em Oaxaca, entrou com uma ação judicial contra autoridades municipais, estaduais e federais do México por negligência na proteção do Parque Nacional Benito Juárez (uma área natural protegida), violando assim seu direito a um meio ambiente saudável e os direitos territoriais de seu povo. A Suprema Corte de Justiça da Nação decidiu a favor do autor da ação, invocando instrumentos progressistas como o Acordo de Escazú e o Parecer Consultivo 32/2025 da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a emergência climática.

 

Mais informações no processo .

Tema
Direitos da natureza
Obrigações dos Estados
Proteção ambiental