Alerta
Um cidadão zapoteca, representando a comunidade de San Bartolo Coyotepec, em Oaxaca, entrou com uma ação judicial contra autoridades municipais, estaduais e federais do México por negligência na proteção do Parque Nacional Benito Juárez (uma área natural protegida), violando assim seu direito a um meio ambiente saudável e os direitos territoriais de seu povo. A Suprema Corte de Justiça da Nação decidiu a favor do autor da ação, invocando instrumentos progressistas como o Acordo de Escazú e o Parecer Consultivo 32/2025 da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a emergência climática.
Mais informações no processo .
Um cidadão zapoteca, representando a comunidade de San Bartolo Coyotepec, em Oaxaca, entrou com uma ação judicial contra autoridades municipais, estaduais e federais do México por negligência na proteção do Parque Nacional Benito Juárez (uma área natural protegida), violando assim seu direito a um meio ambiente saudável e os direitos territoriais de seu povo. A Suprema Corte de Justiça da Nação decidiu a favor do autor da ação, invocando instrumentos progressistas como o Acordo de Escazú e o Parecer Consultivo 32/2025 da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a emergência climática.
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Tema
Direitos da natureza
Obrigações dos Estados
Proteção ambiental