Um grupo de 22 jovens dos estados de Montana, Havaí, Oregon, Califórnia e Flórida entrou com uma ação judicial contra o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, por violar seus direitos à vida e à liberdade com decretos executivos que promovem a produção de petróleo e gás, dificultam a energia livre de carbono e ameaçam desestabilizar ainda mais o clima.
O processo foi aberto no Tribunal Distrital de Montana para contestar três decretos executivos: “Liberando a Energia Americana”, “Declarando uma Emergência Energética Nacional” e “Revitalizando a Bela e Limpa Indústria de Carvão dos Estados Unidos”. O processo argumenta que esses decretos promovem intencionalmente uma agenda do governo Trump que aumentará a poluição por gases de efeito estufa, infringindo os direitos constitucionais dos jovens à vida e à liberdade, bem como as leis que protegem a saúde pública e o meio ambiente.
Com o processo, os demandantes buscam que o tribunal declare as ordens executivas inconstitucionais, impeça sua implementação e reafirme os limites legais do poder presidencial.
Este caso é o mais recente de uma série de ações judiciais relacionadas ao clima, impulsionadas por jovens e apresentadas pela organização sem fins lucrativos Our Children's Trust .
Um grupo de 22 jovens dos estados de Montana, Havaí, Oregon, Califórnia e Flórida entrou com uma ação judicial contra o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, por violar seus direitos à vida e à liberdade com decretos executivos que promovem a produção de petróleo e gás, dificultam a energia livre de carbono e ameaçam desestabilizar ainda mais o clima.
O processo foi aberto no Tribunal Distrital de Montana para contestar três decretos executivos: “Liberando a Energia Americana”, “Declarando uma Emergência Energética Nacional” e “Revitalizando a Bela e Limpa Indústria de Carvão dos Estados Unidos”. O processo argumenta que esses decretos promovem intencionalmente uma agenda do governo Trump que aumentará a poluição por gases de efeito estufa, infringindo os direitos constitucionais dos jovens à vida e à liberdade, bem como as leis que protegem a saúde pública e o meio ambiente.
Com o processo, os demandantes buscam que o tribunal declare as ordens executivas inconstitucionais, impeça sua implementação e reafirme os limites legais do poder presidencial.
Este caso é o mais recente de uma série de ações judiciais relacionadas ao clima, impulsionadas por jovens e apresentadas pela organização sem fins lucrativos Our Children's Trust .